Data de Envio | Setor | Ato |
17/03/2008 12:50
| DP | Processo em remessa externa |
14/03/2008 16:53
| DP | |
28/01/2008 10:21
| DEX | |
13/12/2007 11:05
| S2C | |
23/11/2007 09:56
| GCFAMG | |
31/10/2007 13:26
| SMPjTC | Parecer nº 18463/2007 - Transferência voluntária - aprovação com ressalva da prestação de contas. |
11/10/2007 16:04
| DAT | Instrução nº 7143/2007 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva. |
11/10/2007 10:36
| DEX | |
02/10/2007 09:43
| GCFAMG | |
01/10/2007 12:02
| DP | |
28/06/2007 15:21
| SAUDI | |
27/06/2007 09:54
| DP | |
17/03/2006 08:32
| SMPjTC | Parecer nº 9269/2007 - aprovação com ressalva |
07/11/2005 16:21
| DAT | Instrução nº 1840/2006 - Cumprimento de Resolução - Contraditório improcedente - Recolhimento de recursos ao Tesouro Geral do Estado - Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares - Inscrição em dívida ativa. |
03/05/2005 12:16
| DAT | Instrução nº 5110/2005 - Irregular - Pelo recolhimento de valores ao Tesouro do Estado - Direito de Contraditório. |
31/03/2005 15:16
| DP | Processo em remessa externa |
03/04/2003 14:46
| DAT | Informação nº 728/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |